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Folclore brasileiro

Folclore pode ser entendido como conhecimento popular que é transmitida através de manifestações do povo, inclusive a UNESCO declara o folclore como conhecimento popular.

Segundo a Constituição Federal:

Art. 215: o estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Art. 216: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens materiais e imateriais, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referencia à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem:

I – as formas de expressão;

II – os modos de criar, fazer e viver;

III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV – as obras, objetos, documentos edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Portanto as crenças, lendas, tradições e costumes são bens imateriais que compõem o patrimônio cultural, estão juridicamente protegidos pelo texto constitucional citado. Trata-se assim de bens imateriais difusos de uso comum do povo e que podem se protegidos pela ação cível pública ( Lei 4.3/85)

Para conhecer melhor o conceito de folclore, recomendo a leitura da Carta do Folclore brasileiro que define em seu capítulo I o folclore como:

Folclore é o conjunto das criações culturais de uma comunidade, baseado nas suas tradições expressas individual ou coletivamente, representativo de sua identidade social. Constituem-se fatores de identificação da manifestação folclórica: aceitação coletiva, tradicionalidade, dinamicidade, funcionalidade. Ressaltamos que entendemos folclore e cultura popular como equivalentes, em sintonia com o que preconiza a UNESCO. A expressão cultura popular manter-se-á no singular, embora entendendo-se que existem tantas culturas quantos sejam os grupos que as produzem em contextos naturais e econômicos específicos.

A Carta do Folclore Brasileiro é um conjunto de conceitos e recomendações a respeito da proteção, divulgação, documentação e pesquisa do folclore brasileiro, que começou em 1951, no I Congresso Brasileiro, realizado no Rio de Janeiro.

Os debates folclóricos exigiram a necessidade de se fazer uma revisão da primeira Carta do Folclore Brasileiro, e em 1995 no VIII Congresso Brasileiro de Folclore, realizado em Salvador, Bahia, no período de 12 a 16 de dezembro, houve a alteração desse documento.

Como sinônimo de cultura popular, o folclore brasileiro se mostra presente em várias manifestações populares como, dança, contos, músicas, festas e encenações, linguagem e culinária